Assistência Administrativa em Sintra

Sobre o nosso serviço em Sintra

Grande parte do que tratamos em Sintra tem a ver com pedidos feitos a entidades públicas locais. Na vila, em São Pedro de Penaferrim, na Estefânia, na Portela de Sintra ou em Colares, quase tudo o que se pede sobre um imóvel obriga a juntar peças que estão dispersas: certidão do registo, caderneta predial, plantas, comprovativos e, muitas vezes, documentos antigos que ficaram numa escritura. Como boa parte do território está em zona classificada ou sujeita a condicionantes, um processo simples pode envolver a câmara, a junta e ainda outra entidade com competência para se pronunciar. Quem não sabe disso entrega um pedido incompleto e só descobre semanas depois. O nosso papel é preparar o pedido para que seja aceite à primeira. Confirmamos junto do serviço o que é exigido no formulário concreto, reunimos as certidões e os comprovativos, verificamos se estão dentro da validade, organizamos as peças pela ordem indicada e tratamos da entrega. Depois acompanhamos o andamento: registamos a data de entrada, perguntamos pelo estado do processo quando é útil fazê-lo e respondemos a pedidos de elementos adicionais dentro do prazo dado, que é onde muitos processos morrem por esquecimento. Também tratamos de certidões e comprovativos avulsos junto da junta e de outros serviços da vila. É preciso ser claro quanto ao alcance disto. Não somos arquitetos, engenheiros, solicitadores nem advogados: não elaboramos projetos, não assinamos peças técnicas e não damos parecer jurídico sobre o que é ou não permitido construir ou alterar. Também não fazemos aconselhamento fiscal. Tratamos da parte documental e do circuito administrativo, ao lado dos técnicos que o seu caso exigir. E, por muito bem instruído que vá o pedido, a decisão é sempre da entidade competente, pelo que não prometemos aprovações nem antecipamos prazos de resposta. O que asseguramos é que o processo não fica parado do nosso lado.

O que tratamos na assistência administrativa em Sintra:

Serviços Incluídos

• Instrução de pedidos à câmara municipal e às juntas
• Pedido de certidões, cadernetas e plantas em arquivo
• Verificação dos elementos exigidos antes da entrega
• Resposta a pedidos de elementos adicionais dentro do prazo
• Acompanhamento do processo até à resposta escrita

Zonas que Servimos

Trabalhamos em toda a zona: Sintra vila, São Pedro de Penaferrim, Estefânia, Portela de Sintra, Colares e Monte Santos.

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